REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA SAÚDE

Regulamento Geral de Proteção de Dados na Saúde
2020-09-01 Em confirmação
Regulamento Geral de Proteção de Dados na Saúde.png

Descrição

DATA

Em reagendamento


DURAÇÃO

14 horas


LOCAL

Em confirmação


HORÁRIO

Das 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00


FORMADORES


Paula Bruno

  • Pós-Graduada em Administração Hospitalar, ENSP, UNL 
  • Pós-Graduada em Direito Médico, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Licenciada em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Advogada na Alves & Associados - Sociedade de Advogados

 

Sérgio Almeida

  • Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Advogado na Forjaz Advogados


OBJETIVOS

  • Adquirir conhecimentos sobre o quadro normativo aplicável à informação em saúde;

  • Conhecer os aspetos gerais do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia;  

  •  Analisar as alterações práticas resultantes da entrada em vigor do RGPD;

  • Compreender e identificar procedimentos adequados ao tratamento, acesso e conservação da informação em saúde.


CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  • Conceito de privacidade e dados pessoais

  • O regime jurídico europeu e nacional

  • O novo RGPD

  • A proteção de dados pessoais de saúde, à luz do novo regulamento

  • Dados sensíveis

  • Novas tecnologias de informação e comunicação

  • Direitos dos titulares dos dados

  • Responsabilidades e funções no tratamento de dados

  • Sanções

  • Medidas de implementação e bom funcionamento do RGPD

  • Aplicação e enquadramento prático


REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

  • Ter vínculo a uma organização de saúde, pública ou privada, independentemente da região onde esta se situa;

  • Ter a morada de residência na Região Centro.


INSCRIÇÃO

A inscrição é gratuita e efetuada através do formulário em anexo. O formulário de inscrição deverá ser devidamente preenchido e enviado para geral@apdh.pt 


PÚBLICO-ALVO

Médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores, gestores, assistentes técnicos e operacionais, outros técnicos/profissionais de saúde.


FORMANDOS

O número de formandos por curso é de 15, podendo eventualmente ser alargado para um máximo de 20.