Regulamento Geral de Proteção de Dados na Saúde
Descrição
DATA
Em reagendamento
DURAÇÃO
14 horas
LOCAL
Em confirmação
HORÁRIO
Das 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00
FORMADORES
Paula Bruno
- Pós-Graduada em Administração Hospitalar, ENSP, UNL
- Pós-Graduada em Direito Médico, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Licenciada em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Advogada na Alves & Associados - Sociedade de Advogados
Sérgio Almeida
Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Advogado na Forjaz Advogados
OBJETIVOS
Adquirir conhecimentos sobre o quadro normativo aplicável à informação em saúde;
Conhecer os aspetos gerais do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia;
Analisar as alterações práticas resultantes da entrada em vigor do RGPD;
Compreender e identificar procedimentos adequados ao tratamento, acesso e conservação da informação em saúde.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Conceito de privacidade e dados pessoais
O regime jurídico europeu e nacional
O novo RGPD
A proteção de dados pessoais de saúde, à luz do novo regulamento
Dados sensíveis
Novas tecnologias de informação e comunicação
Direitos dos titulares dos dados
Responsabilidades e funções no tratamento de dados
Sanções
Medidas de implementação e bom funcionamento do RGPD
Aplicação e enquadramento prático
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
Ter vínculo a uma organização de saúde, pública ou privada, independentemente da região onde esta se situa;
Ter a morada de residência na Região Centro.
INSCRIÇÃO
A inscrição é gratuita e efetuada através do formulário em anexo. O formulário de inscrição deverá ser devidamente preenchido e enviado para geral@apdh.pt
PÚBLICO-ALVO
Médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores, gestores, assistentes técnicos e operacionais, outros técnicos/profissionais de saúde.
FORMANDOS
O número de formandos por curso é de 15, podendo eventualmente ser alargado para um máximo de 20.