Responsabilidade Jurídica Civil e Enquadramento Jurídico da Segurança do Doente
Descrição
DATA
4, 5 e 6 de julho de 2022
DURAÇÃO
14 horas
LOCAL
Região Norte. Formação à Distância (sessão síncrona,
plataforma Zoom)
HORÁRIO
No 1º dia, das 14h00 às 18h00
No 2º e 3º dias, das 14h00 às 19h00
FORMADORES
Paula Bruno
§ Pós-Graduada em Administração
Hospitalar, ENSP, UNL
§ Pós-Graduada em Direito Médico, Centro
de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
§ Licenciada em Direito, Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra
§ Advogada na Alves & Associados -
Sociedade de Advogados
OBJETIVOS
§ Introduzir os conceitos de
responsabilidade Jurídica Criminal, designadamente a Subjetiva (o princípio da
culpa) e a Objetiva
§ Analisar casos práticos, queixas dos
doentes e jurisprudência
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
§ Introdução ao Direito da Saúde
§ Caracterização do Sistema de Saúde
Português e legislação relevante
§ Direitos e Deveres dos Doentes
§ Responsabilidade Jurídica e Civil
§ Subjetiva (o princípio da culpa)
§ Objetiva
§ Responsabilidade Criminal do
Profissional
§ Responsabilidade Disciplinar do
Profissional
§ Direito ao consentimento informado
§ Proteção da Informação de Saúde
§ Segurança dos Doente
§ Sistemas de Notificação de Incidentes e
Eventos Adversos
§ Revelação dos incidentes e eventos
adversos aos doentes
§ Análise de casos práticos, reclamações,
queixas dos doentes e jurisprudência
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
§ Ter vínculo a uma organização de saúde,
pública ou privada, independentemente da região onde esta se situa;
§ Ter a morada de residência no Norte
INSCRIÇÃO
A inscrição é gratuita e efetuada através
do formulário em anexo. O formulário de inscrição deverá ser
devidamente preenchido e enviado para geral@apdh.pt
PÚBLICO-ALVO
Médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e
terapêutica, técnicos superiores, gestores, assistentes técnicos e
operacionais, outros técnicos/profissionais de saúde.
FORMANDOS
O número de formandos por curso é de 15, podendo eventualmente ser alargado para um máximo de 20.