Legislação na Área da Saúde

LEGISLAÇÃO EM DESTAQUE (DE 3 A 7 DE DEZEMBRO):

Dispositivos médicos

Despacho n.º 15371/2012. D.R. n.º 233, Série II de 2012-12-03

Estabelece disposições relativas à aquisição de dispositivos médicos objeto de codificação pelo INFARMED, pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Medicamentos e MCDT

Despacho n.º 15629/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

Cria um grupo de trabalho no âmbito do combate às irregularidades praticadas nas áreas do medicamento e dos MCDT

Especialidades médicas

Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012

ACES

Despacho n.º 15390-A/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, pelo período de três anos, o licenciado João Henrique Pereira Bento

Despacho n.º 15390-B/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Duarte de Rezende Pereira Sebe

Despacho n.º 15390-C/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, a licenciada Maria do Rosário Ferreira Fonseca

Despacho n.º 15390-D/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro

Despacho n.º 15390-E/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre

Despacho n.º 15390-F/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, pelo período de três anos, o licenciado Lourenço Manuel Drago Monteiro Braga

Despacho n.º 15390-G/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, pelo período de três anos, o licenciado Avelino de Jesus Silva Pedroso

Despacho n.º 15390-H/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão-Lafões, pelo período de três anos, o licenciado José Armando Marques Neves

Despacho n.º 15390-I/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas, pelo período de três anos, a licenciada Ileine Maria de Noronha Lopes

Despacho n.º 15390-J/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o licenciado Luís Manuel Martins Amaro 

Despacho n.º 15390-L/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o licenciado António Manuel Pinto Brochado Moreira Morais

Despacho n.º 15390-M/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a licenciada Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira

Despacho n.º 15390-N/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Agostinho de Sousa

Despacho n.º 15390-O/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, pelo período de três anos, a licenciada Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano

Despacho n.º 15390-P/2012. D.R. n.º 233, Suplemento, Série II de 2012-12-03

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de três anos, a licenciada Maria Isabel Domingues Poças Santos