“Formação-Ação – A Contratualização nos Serviços de Saúde”

No âmbito da candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que enquadra a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013, a APDH está a desenvolver a “Formação-Ação – A Contratualização nos Serviços de Saúde” em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) e com o apoio das Regiões de Saúde, promove esta iniciativa de formação, designadamente para hospitais.

Realizaram-se, ao longo do ano de 2013, três edições da “Formação-Ação – A Contratualização nos Serviços de Saúde”, nas Regiões de Saúde do Centro e Norte e Lisboa e Vale do Tejo (incluindo Algarve e Alentejo) - dirigida aos hospitais e que abrangeu cerca de 90 profissionais provenientes de instituições de saúde de norte a sul do país, resultando num volume de 150 horas de formação assistidas. Congratulamo-nos face aos excelentes resultados alcançados.

Enquadramento “Formação-Ação –A Contratualização nos Serviços de Saúde” 

É hoje evidente que a estratégia de financiamento de cuidados de saúde adotada por cada país constitui o instrumento fundamental que, no futuro, poderá conduzir a medidas de racionalização e a alterações de fundo na organização e funcionamento das instituições de saúde.

Considerando que atualmente mais de 50% dos recursos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são distribuídos através de contratos-programa, e atentos ao atual momento de crise económico-financeira, verifica-se um reconhecimento crescente da importância do modelo de contratualização. Este assume-se assim como instrumento fundamental, dado que contribui não só para a afetação custo-efetiva dos recursos mais transparente e flexível, mas também para a promoção do desenvolvimento de uma cultura de negociação e incentivo da competição e cooperação e, para a descentralização do processo de decisão nas estruturas locais (Despacho n.º 2445/2012, de 30 de novembro).

Visando fortalecer e consolidar os conhecimentos na matéria supracitada, a APDH, no âmbito da parceria estabelecida com a ACSS e com o apoio das Regiões de Saúde, promove a iniciativa de formação “A Contratualização nos Serviços de Saúde” nas organizações de saúde, designadamente os hospitais.

Objetivos Gerais

Responder às crescentes exigências da prestação de cuidados nas organizações de saúde, nomeadamente na promoção da melhoria dos processos de contratualização, com particular destaque para, conhecimentos científicos e técnicos pertinentes e atualizados.

Pretende-se, ainda, promover a reflexão multidimensional, interpessoal e inter e multidisciplinar, em que os problemas relacionados com o modelo de contratualização sejam encarados como uma oportunidade para adequar conhecimentos e competências, em prol do contributo para minimizar as ineficiências e evitar o desperdício e comprometendo, em simultâneo, uma maior responsabilização de todos os níveis de gestão e um controlo efetivo do crescimento da despesa.

Objetivos Específicos

Os formandos deverão ficar aptos a saber analisar, interpretar e integrar no seu processo de decisão os contributos das matérias que constam do programa da Contratualização nos Serviços de Saúde, nomeadamente, reconhecer as implicações do contrato-programa nas atividades do seu serviço e identificar os elementos necessários à elaboração dos planos de ação dos serviços.

 Conteúdo Programático

Destinatários

Este curso dá prioridade a profissionais com responsabilidades de direção/coordenação de unidades de gestão, dirigentes superiores (elementos dos Conselhos de Administração), administradores e chefias intermédias de unidades de gestão.

Formadores

O corpo docente do curso combina uma sólida capacidade científica dos seus membros, que possuem as qualificações académicas adequadas, com uma relevante experiência profissional em segmentos de atividade relevantes para a área da administração em saúde, procurando-se assim refletir, no desenvolvimento do próprio curso, a realidade nacional nesta área.